CURSO DE CÁLCULO PREVIDENCIÁRIO
CURSO DE CÁLCULO PREVIDENCIÁRIO
Curso ministrado pelo servidor da Justiça Federal Sr. Paulo Ricardo da Silveira Costa
Dias 09 e 10 de novembro de 2017
Manhã - 9:00 - 12:00
Tarde - 14:00 -18:00
Valor da inscrição: R$ 50,00, junto a Secretaria da Subseção.
Programa:
--- 1º Encontro (3 horas) ---
1) Concessão
-- a. De benefícios para segurado especial e benefício assistencial; (Jusprev III)
-- b. De benefícios não programáveis: (Jusprev V)
(Cálculo: baseado na média dos 80% maiores salários de contribuição e coeficientes determinados)
1. Auxílio doença
2. Aposentadoria por invalidez
3. Pensão por morte
4. Auxílio-Reclusão
5. Auxílio-doença por acidente
6. Auxílio-acidente
--- 2º Encontro (4 horas) ---
-- c. De benefícios programáveis: (Jusprev V) (Cálculo: baseado na média dos 80% maiores salários de contribuição e coeficientes determinados (46) ou variáveis (41/42) com cálculo do tempo de serviço / contribuição com apuração da sistemática mais benéfica)
1. Aposentadoria por idade
2. Aposentadoria por tempo de contribuição
3. Aposentadoria especial
--- 3º Encontro (3 horas) ---
2) Revisão
-- por acréscimo no coeficiente (cômputo / conversão de tempo de serviço / contribuição) (Jusprev V ou Jusprev IV + Jusprev III)
-- por alteração da DCB (Restabelecimento) (Jusprev III)
-- por alteração da espécie (Conversão 31 - 32) (Jusprev III)
-- por inclusão de cota-parte em pensão por morte (Jusprev III)
-- liquidação de revisões por matérias de direito (Jusprev III):
-- 1. Súmula 260, TFR
-- 2. Súmula 02, TRF 4ª Região
-- 3. MVT
-- 4. IRSM
-- 5. Art 29,II
-- 6. Afastamento do Teto na evolução da renda (EC 20 e EC 41)
--- 4º Encontro (4 horas) ---
3) Desconto de benefícios recebidos (Jusprev III)
-- benefícios por incapacidade concomitantes (compensação)
-- desaposentação (devolução simples)
4) Situações especiais no Jusprev III
-- ajuste da prescrição e do fim das diferenças
-- implantação errada pelo INSS
-- divisão em cotas-parte
-- desconto da renúncia efetiva
-- honorários advocatícios e periciais
Carga Horária:
20 horas, sendo 14 de apresentação + 6 de prática.
